Foi publicada a Portaria nº 458 que dispensa a obrigatoriedade da indicação do prazo de…

Rastreabilidade de Alimentos no Brasil: Legislação e Boas Práticas para Empresas
A rastreabilidade de alimentos tem ganhado destaque no Brasil como uma ferramenta essencial para garantir a segurança dos alimentos e atender às exigências legais. Para produtores rurais e empresas da cadeia produtiva, compreender as regulamentações e adotar boas práticas é crucial, especialmente diante da crescente fiscalização. Neste artigo, abordaremos as normas da Anvisa e a Instrução Normativa nº 2 de 2018, além de oferecer um guia prático para quem está começando nesse processo.
O que é rastreabilidade de alimentos?
A rastreabilidade é a capacidade de identificar a origem e o caminho percorrido por um alimento ao longo de toda a cadeia produtiva, desde o campo até a mesa do consumidor. Esse processo permite monitorar e controlar a qualidade dos produtos, minimizando riscos à saúde pública e fortalecendo a confiança do mercado.
Legislação vigente no Brasil
No Brasil, a rastreabilidade de alimentos é regulamentada por diferentes normativas, com destaque para a Instrução Normativa Conjunta nº 2 de 2018, elaborada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa normativa estabelece requisitos obrigatórios para a rastreabilidade de vegetais frescos destinados ao consumo humano, como frutas, hortaliças e raízes.
Entre os principais pontos da IN nº 2 de 2018, destacam-se:
- Obrigatoriedade do registro de informações: produtores e distribuidores devem registrar dados sobre origem, tratamento e transporte dos produtos.
- Identificação clara dos produtos: os alimentos devem conter etiquetas ou códigos que permitam sua rastreabilidade.
- Responsabilidade compartilhada: todos os elos da cadeia produtiva, incluindo produtores, distribuidores e varejistas, são responsáveis por garantir a rastreabilidade.
- Fiscalização e penalidades: o descumprimento das regras pode levar a multas e até à retirada de produtos do mercado.
Benefícios da rastreabilidade
A implementação da rastreabilidade oferece diversas vantagens para produtores e empresas da cadeia produtiva, tais como:
- Aumento da credibilidade: demonstra compromisso com a qualidade e a segurança alimentar.
- Facilidade na gestão de crises: permite identificar e retirar rapidamente do mercado produtos com problemas.
- Atendimento às exigências de mercado: muitos consumidores e parceiros comerciais priorizam produtos rastreáveis.
- Melhoria no controle interno: promove uma visão mais detalhada e eficiente da cadeia produtiva.
Boas práticas para implementar a rastreabilidade
Para começar a implementar a rastreabilidade, siga estas boas práticas:
- Mapeie sua cadeia produtiva: identifique todas as etapas e participantes do processo, desde a produção até a comercialização.
- Use tecnologia a seu favor: invista em sistemas digitais para registro e monitoramento de dados. Existem diversas ferramentas disponíveis no mercado que simplificam o processo.
- Capacite sua equipe: garanta que todos os envolvidos entendam a importância da rastreabilidade e saibam como aplicá-la no dia a dia.
- Adote padrões de identificação: utilize etiquetas, códigos de barras ou QR codes para identificar os produtos de forma clara e eficiente.
- Monitore e avalie: implemente um sistema contínuo de verificação para garantir que os processos estejam funcionando corretamente.
Conclusão
A rastreabilidade de alimentos é mais do que uma exigência legal; é um diferencial competitivo que agrega valor ao seu produto e fortalece a confiança do consumidor. Seguir as normas da Anvisa e da IN nº 2 de 2018, além de adotar boas práticas, é o caminho para garantir o sucesso no mercado e atender às demandas de um público cada vez mais exigente.
Se você está começando nesse processo e precisa de apoio, entre em contato com nossa equipe! Podemos ajudar a implementar um sistema de rastreabilidade eficiente e personalizado para o seu negócio.
Gostou deste conteúdo? Compartilhe com outros produtores e empresas que podem se beneficiar dessas informações!
Avaliação Geral
Clique e vote
Total: 1 Média: 4